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Crédito PIS e Cofins para Vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação e uni
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Aproveitamento de saldos de créditos fiscais do PIS/PASEP e da COFINS de período
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Os registros 1100 e 1500 têm por objetivo realizar o controle de saldos de créditos fiscais, respectivamente, de PIS/PASEP e de COFINS oriundos de períodos anteriores ao da atual escrituração, bem como eventual saldo credor apurado no próprio período da escrituração. Nestes registros, iremos escriturar as disponibilidades de créditos apurados em períodos anteriores ao da escrituração, demonstrados mês a mês, com saldos a utilizar no atual período da escrituração ou em períodos posteriores, mediante desconto, compensação ou ressarcimento, bem como os créditos apurados no próprio período da escrituração, mas que não foram totalmente utilizados neste período, restando saldos a utilizar em períodos posteriores, mediante desconto, compensação ou ressarcimento.
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A substituição tributária do PIS/PASEP e da COFINS pode ser entendida como a cobrança das contribuições devidas em operações subsequentes, antes da ocorrência do fato gerador. Noutros termos, antes da saída ou circulação da mercadoria, o PIS/PASEP e a COFINS correspondentes são retidos e recolhidos.
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