Reforma Tributária deveria si...
Todos os brasileiros são a favor de uma Reforma Tributária ampla e irrestrita – ou, pelo menos, aqueles que produzem e geram riquezas, trabalho e […]
VejaReforma tributária vai baixar...
Mais uma parte da reforma tributária foi oficialmente apresentada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. A pergunta que fica é: ela vai baixar a carga de […]
VejaMA: Carga de cerveja apreendid...
O advogado da empresa da cidade de Itaituba, entrou com um pedido de liminar e Mandado de Segurança para que a justiça ordenasse a liberação do veículo, alegando que a empresa está regular no cadastro do Pará e conforme jurisprudência consolidada do STJ não se pode apreender mercadorias como meio coercitivo para o pagamento de tributos.
VejaPB: Posto Fiscal de Alcantil f...
Entre as principais cargas autuadas estavam a de feijão com 38 toneladas, que vinha do Estado de Goiás com destino para Rio Grande do Norte, apreendida com nota fiscal inidônea, transportando produto indicado diferente da nota, o que gerou somando um valor principal de ICMS e de multa na carga de R$ 46.683,00. Outra carga autuada foi a de embalagens, também com nota fiscal inidônea, apreendida por transportar produtos não discriminados na nota e que não condiziam no DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica). A carga irregular gerou de valor principal do ICMS e de multa dos produtos um valor de R$ 48.921,84. Já a carga de cosméticos e de produtos farmacêuticos, que estava sendo transportada sem documento fiscal, gerou de valor principal e multa um total de R$ 13.633,92.
VejaBA: Operação Carga Pesada ge...
A Operação Carga Pesada, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), chega ao final do primeiro mês com resultados expressivos: foram R$ 2,67 milhões em autos de infração referentes a impostos sonegados e multas, num total de 624 notificações fiscais. A operação acontece no posto fiscal de Vitória da Conquista, localizado na BR 116, e nos próximos meses irá se deslocar para outros postos fiscais do Estado.
VejaAL: Sefaz apreende carga irreg...
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) apreendeu, na quinta-feira (28), carregamento com 500 caixas de cigarros sem o devido recolhimento do ICMS.
De acordo com a equipe de fiscalização, as mercadorias estão orçadas em mais de R$ 1 milhão e, diante da irregularidade fiscal, foram encaminhadas ao depósito do Batalhão da Polícia Militar de Arapiraca, onde permanecem até as devidas correções.
MT: Fiscais apreendem cervejas...
A equipe da Unidade Operacional de Fiscalização Flávio Gomes, em trabalho conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, apreendeu na quinta-feira (28.04) 714 caixas de cerveja […]
VejaDF: Carretas de cerveja são a...
Na madrugada desta quinta-feira (28/04), duas carretas transportando cerveja em lata, sob condição fiscal irregular, foram interceptadas na rodovia DF-290 por auditores fiscais do posto […]
VejaCarga de cigarros avaliada em ...
Na segunda-feira, 21/3, servidores da Equipe Aduaneira da Inspetoria da Receita Federal em Mundo Novo/MS, divisa com o Paraguai, interceptaram carreta graneleira carregada com aproximadamente […]
VejaAM: Sefaz apreende mercadorias...
O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realizou em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), […]
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