Com apoio do governo, Câmara ...
Com apoio de última hora do governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a mudança na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que subirá ano a ano até se igualar à da caderneta de poupança em 2019. A votação foi simbólica.
VejaCom apoio do governo, Câmara ...
Com apoio de última hora do governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a mudança na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que subirá ano a ano até se igualar à da caderneta de poupança em 2019. A votação foi simbólica.
VejaCom diesel isento de PIS/Cofin...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 670/2015 que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A medida foi aprovada depois que os deputados concluíram a votação dos temas da reforma política. O texto segue agora para o Senado.
VejaComissão rejeita declaração...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 13, o Projeto de Lei 148/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que obriga empresários a declarar e comprovar a origem dos recursos destinados à integralização ou elevação do capital, fundo ou patrimônio social, e também do capital empregado na constituição de empresas. O objetivo do autor é diminuir a burocracia e conter a lavagem de dinheiro.
VejaImportados: Câmara aprova aum...
Em uma vitória do governo, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (19), por 323 votos a 125 e 5 abstenções, o relatório da comissão mista para a Medida Provisória 668/15, que aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação.
VejaAumento de tributação de imp...
A Câmara dos Deputados deve finalizar a análise das propostas do ajuste fiscal proposto pelo governo federal nesta semana. Hoje deve ser aprovada a Medida Provisória (MP) 668, que aumenta a tributação dos importados, com a elevação das alíquotas do PIS/Pasep-Importação de 1,65% para 2,1% e a da Cofins-Importação de 7,6% para 9,65%.
VejaCâmara conclui votação da 2...
Após sofrer no dia anterior uma derrota que suaviza as regras para a aposentadoria, o governo conseguiu concluir nesta quinta-feira (14) a aprovação, no plenário da Câmara, da medida provisória que eleva as exigências para o pagamento de pensão por morte.
VejaMedida Provisória 665 –...
Na última quinta-feira, dia 7 de maio, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 665, que altera as regras de acesso ao Seguro-Desemprego, ao Abono Salarial e ao Seguro-Defeso dos pescadores artesanais que agora segue para o Senado.
VejaCâmara rejeita emendas que te...
Por 258 votos a 195, a Câmara derrubou nesta quinta-feira (7), destaque do DEM à Medida Provisória (MP) 665 que restabeleceria para seis meses o período mínimo de trabalho para que se tenha direito ao seguro-desemprego. Pelo texto original do governo, esse prazo passaria para 18 meses.
VejaCâmara flexibiliza empresa in...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 6698/13, do Senado Federal, que flexibiliza a legislação sobre empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) e institui um novo modelo societário – a sociedade limitada unipessoal (SLU). A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02).
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