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28/08/2020

Câmara aprova suspensão de i...

Foi aprovada, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26), a prorrogação por mais um ano da suspensão do pagamento de impostos federais que incidem sobre […]

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28/08/2020

Projeto autoriza empresa a ded...

O Projeto de Lei 3653/20 autoriza as empresas que optaram pelo regime não cumulativo da contribuição para o PIS/Pasep a deduzir o tributo incidente sobre […]

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28/08/2020

Câmara aprova reformulação ...

Em sessão nesta quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento […]

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27/08/2020

Câmara aprova MP que regulame...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 959/20, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores […]

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27/08/2020

Hospitais e laboratórios priv...

Depois das escolas e faculdades particulares, hospitais e laboratórios também irão pressionar por exceções na proposta de reforma tributária do governo sobre o consumo. De […]

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25/08/2020

Frente Ambientalista e socieda...

A Frente Parlamentar Ambientalista promove hoje a apresentação de nove propostas que o grupo nomeou de “Reforma Tributária Sustentável”. Segundo os organizadores, as propostas para […]

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25/08/2020

Proposta permite que empresas ...

O Projeto de Lei 3911/20 abre a possibilidade de que as linhas de crédito emergenciais criadas durante a pandemia do novo coronavírus possam ser utilizadas […]

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21/08/2020

Proposta eleva tributo

O Projeto de Lei 4050/20 aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável às pessoas jurídicas do […]

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21/08/2020

Proposta permite que empresas ...

O Projeto de Lei 3911/20 abre a possibilidade de que as linhas de crédito emergenciais criadas durante a pandemia do novo coronavírus possam ser utilizadas […]

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19/08/2020

“Não dá para criar novos i...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou mais uma vez o aumento da carga tributária por meio de um novo imposto. Segundo […]

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