Projeto reduz tributação de ...
O Projeto de Lei 4434/20 isenta, até 2024, importadores de equipamentos e materiais destinados a escolas de windsurfe e de kitesurfe do pagamento do Imposto […]
VejaCâmara analisa imposto sobre ...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 215/20 que institui o Imposto sobre Grandes Forturnas (IGF), com alíquota de 2,5% […]
VejaConsultoria disponibiliza estu...
A Consultoria Legislativa da Câmara produziu cinco estudos que ajudam a compreender as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso, comparando as mudanças entre elas […]
VejaProjeto cria imposto sobre gra...
O Projeto de Lei Complementar 215/20 institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquota de 2,5% sobre o valor dos bens de pessoas físicas […]
VejaLucro de empresas em 2021 pode...
O Projeto de Lei 4305/20 reduz a alíquota do Imposto de Renda pago pelas pessoas jurídicas e empresas individuais (IRPJ) para 12,5% no ano-calendário de […]
VejaIndústria e setor de serviço...
A Confederação Nacional de Serviços e a Confederação Nacional da Indústria deixaram bem claro, nesta quarta-feira (2), que atuam em campos opostos na discussão sobre […]
VejaProposta permite a empresas ad...
O Projeto de Lei Complementar 212/20 permite empresas aderirem ao Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenos empreendimentos, ao longo do ano de […]
VejaMaia critica “narrativas...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou setores empresariais que promovem “narrativas erradas” sobre o impacto da proposta de mudanças no sistema de tributos […]
VejaComissão discute concessão d...
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove uma videoconferência nesta quarta-feira (2) para discutir o projeto […]
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