Menu

30/11/2021

Câmara pode votar nesta terç...

Também está na pauta o projeto que tipifica crime de injúria racial coletiva A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) a Proposta de […]

Veja
19/11/2020

Projeto quer obrigar INSS a in...

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4580/20 que quer obrigar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a informar os segurados do […]

Veja
14/10/2020

Projeto quer permitir transfer...

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4660/20 que visa autorizar o contribuinte com direito a restituição ou ressarcimento de tributos […]

Veja
31/08/2020

Projeto que aprimora Lei de Fa...

A aprovação da proposta que reformula a Lei de Falências (PL 6.229/2005) pela Câmara dos Deputados representa um importante avanço do país rumo ao aumento […]

Veja
17/07/2020

Maia defende união de esforç...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16) que a aprovação da reforma tributária é o caminho mais importante para […]

Veja
23/06/2020

Câmara espera texto pronto da...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o texto da reforma tributária esteja pronto para ser votado pela comissão especial que […]

Veja
17/06/2020

Câmara quer priorizar reforma...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a prioridade neste momento na Casa é a votação da reforma tributária e cobrou […]

Veja
25/03/2020

Câmara e Senado promovem medi...

Os parlamentares tem buscado aprovar medidas que beneficiam pequenas e micro empresas. O objetivo é amenizar os impactos que podem ser causados pela pandemia do […]

Veja
29/08/2017

Comissão debate substituiçã...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo micros e pequenas empresas promove nova audiência pública nesta tarde.

Veja
10/04/2017

Proposta reduz informações t...

Proposta em análise na Câmara dos Deputados reduz a quantidade de informações tributárias inseridas em notas fiscais com o objetivo de economizar papel. Pelo texto, os cupons ficais emitidos por estabelecimentos comerciais em decorrência da venda mercadorias ou da prestação de serviços deverão ter tamanho reduzido.

Veja
Voltar