Câmara pode votar nesta terç...
Também está na pauta o projeto que tipifica crime de injúria racial coletiva A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) a Proposta de […]
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Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4580/20 que quer obrigar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a informar os segurados do […]
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Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4660/20 que visa autorizar o contribuinte com direito a restituição ou ressarcimento de tributos […]
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A aprovação da proposta que reformula a Lei de Falências (PL 6.229/2005) pela Câmara dos Deputados representa um importante avanço do país rumo ao aumento […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16) que a aprovação da reforma tributária é o caminho mais importante para […]
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o texto da reforma tributária esteja pronto para ser votado pela comissão especial que […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a prioridade neste momento na Casa é a votação da reforma tributária e cobrou […]
VejaCâmara e Senado promovem medi...
Os parlamentares tem buscado aprovar medidas que beneficiam pequenas e micro empresas. O objetivo é amenizar os impactos que podem ser causados pela pandemia do […]
VejaComissão debate substituiçã...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo micros e pequenas empresas promove nova audiência pública nesta tarde.
VejaProposta reduz informações t...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reduz a quantidade de informações tributárias inseridas em notas fiscais com o objetivo de economizar papel. Pelo texto, os cupons ficais emitidos por estabelecimentos comerciais em decorrência da venda mercadorias ou da prestação de serviços deverão ter tamanho reduzido.
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