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05/05/2021

Benefícios e transação em f...

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou nesta terça-feira (4/5) o relatório da reforma tributária. De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, seriam extintos PIS, Cofins, […]

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17/03/2021

Reabertura do Programa de Reto...

A partir de hoje (15), os contribuintes inscritos em dívida da União poderão negociar os débitos com benefícios – com possibilidade de descontos, entrada facilitada […]

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02/03/2021

PGFN reabre negociações com ...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre os prazos para adesão a negociações do Programa […]

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04/01/2021

Pronampe concede crédito a 51...

Mais de 500 mil empresas foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O programa, coordenado pela Secretaria […]

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15/12/2020

Guedes fala em antecipar pagam...

Após defender o cumprimento do teto de gastos em 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 11, que o governo tem instrumentos […]

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03/12/2020

Conheça as propostas de negoc...

As propostas estão disponíveis para adesão até 29 de dezembro, no portal REGULARIZE A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu o Programa de Retomada Fiscal, iniciativa que consolida […]

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30/10/2020

Governo prorroga até 30/11 ad...

Contribuintes com débitos do ICMS tem redução de 90% em multas e juros O Governo do Maranhão prorrogou para 30 de novembro o prazo para […]

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23/10/2020

Mudança na CLT propõe mesma ...

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê que a jornada de trabalho no regime de home office atenda às mesmas normas do […]

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28/09/2020

Relator da reforma tributária...

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta sexta-feira (25) que estuda a possibilidade de uma devolução de imposto para que as […]

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17/08/2020

Transação tributária: negoc...

Diante da crise da saúde, somada a da economia, um dos temas mais comentados no ambiente jurídico é o da transação tributária entre o fisco […]

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