Benefícios e transação em f...
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou nesta terça-feira (4/5) o relatório da reforma tributária. De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, seriam extintos PIS, Cofins, […]
VejaReabertura do Programa de Reto...
A partir de hoje (15), os contribuintes inscritos em dívida da União poderão negociar os débitos com benefícios – com possibilidade de descontos, entrada facilitada […]
VejaPGFN reabre negociações com ...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre os prazos para adesão a negociações do Programa […]
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Mais de 500 mil empresas foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O programa, coordenado pela Secretaria […]
VejaGuedes fala em antecipar pagam...
Após defender o cumprimento do teto de gastos em 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 11, que o governo tem instrumentos […]
VejaConheça as propostas de negoc...
As propostas estão disponíveis para adesão até 29 de dezembro, no portal REGULARIZE A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu o Programa de Retomada Fiscal, iniciativa que consolida […]
VejaGoverno prorroga até 30/11 ad...
Contribuintes com débitos do ICMS tem redução de 90% em multas e juros O Governo do Maranhão prorrogou para 30 de novembro o prazo para […]
VejaMudança na CLT propõe mesma ...
Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê que a jornada de trabalho no regime de home office atenda às mesmas normas do […]
VejaRelator da reforma tributária...
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta sexta-feira (25) que estuda a possibilidade de uma devolução de imposto para que as […]
VejaTransação tributária: negoc...
Diante da crise da saúde, somada a da economia, um dos temas mais comentados no ambiente jurídico é o da transação tributária entre o fisco […]
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