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19/11/2015

Vetos a benefícios fiscais sÃ...

O Congresso Nacional manteve o veto ao Projeto de Lei 863/15, que estabelecia alíquota de 1,5% sobre a receita bruta para o setor têxtil, em […]

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22/05/2015

Governo estuda tirar benefíci...

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou nesta quinta-feira, 21, que a cúpula doMinistério da Fazenda estuda a extinção de um benefício tributário concedido às empresas brasileiras há quase 20 anos.

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09/04/2015

GO: Secretária quer discutir ...

Goiás vai aproveitar a vinda dos secretários de Fazenda à Capital amanhã (quinta-feira) e do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na sexta-feira, para intensificar o debate sobre as convalidações dos benefícios fiscais no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A declaração foi feita hoje pela secretária Ana Carla Abrão Costa ao falar à imprensa sobre o evento.

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17/10/2014

Supremo limita uso de crédito...

Supremo limita uso de créditos de ICMS sobre produtos da cesta básica

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13/05/2014

Tributos Federais: Alterada no...

Tributos Federais: Alterada norma que disciplina benefícios fiscais para a reali

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22/04/2014

Custo de desoneração da folh...

Responsável por fazer o governo deixar de arrecadar R$ 13,2 bilhões no ano passado, a desoneração da folha de pagamento está trazendo maiores custos para […]

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