O que o STF decidiu sobre o IC...
Semana passada o STF finalmente decidiu a tormentosa questão que ficou conhecida no meio jurídico tributário como a tese do século, sobre a utilização do ICMS […]
VejaEmpresa consegue excluir ICMS ...
O juiz Federal, Substituto Rodrigo Antonio Calixto Mello, da 1ª vara Federal de Limeira/SP, concedeu segurança pleiteada por empresa de tecnologia para excluir o ICMS […]
VejaRelatora defende que decisão ...
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso por meio do qual retirou-se o ICMS da base do PIS e da Cofins, se posicionou nesta quarta-feira […]
VejaSTF julga hoje ICMS na base de...
Está na pauta desta quarta-feira, 12, do plenário do STF um importante tema: os embargos de declaração no RE que decidiu que o ICMS não compõe base […]
VejaA exclusão do ICMS da base de...
No julgamento, em regime de repercussão geral, do RE 574.706/PR, restou assentado pelo STF que “o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do […]
VejaAumento da carga tributária n...
Em razão da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) o Fisco Estadual (SP) estabeleceu medidas voltadas ao ajuste fiscal com intento de equilibrar as contas públicas e demais deliberações […]
VejaICMS não integra base de cál...
O juiz Federal substituto Samuel Parente Albuquerque, da 1ª vara Federal de Ji-Paraná/RO, decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para fins […]
VejaJulgamento da inconstitucional...
Foi pautado para o dia 29 de abril do ano corrente, o julgamento no STF dos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional, nos autos […]
VejaTribunal determina a exclusão...
O TJSP determinou a exclusão de tributos da base de cálculo do ISS. A decisão foi proferida em um agravo de instrumento oriundo de uma […]
VejaICMS na base de cálculo do PI...
Está na pauta do dia 29/4 do plenário do STF um importante tema: os embargos de declaração no RE que decidiu que o ICMS não compõe base […]
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