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23/06/2015

SC: Operação Posto Legal: Fa...

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina fiscalizou 210 estabelecimentos revendedores varejistas de combustível entre 16 e 18 de junho na região Oeste em mais uma edição da operação Posto Legal. A ação teve como objetivo verificar a regularidade dos estabelecimentos quanto às obrigações tributárias acessórias relacionadas ao sistema de gestão do estabelecimento.

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17/06/2015

Fraudes empresariais são alvo...

A criação da Malha Fiscal Pessoas Jurídicas, a maior fiscalização dos chamados grandes contribuintes e a famosa Operação Lava Jato são algumas das operações voltadas ao segmento responsável pelo maior índice de arrecadação por autuações no órgão. Por essas e outras, 2015 deve ser o ano da consolidação de investigações empresariais.

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16/06/2015

Como a auditoria eletrônica p...

Os profissionais de contabilidade vivem em tempos de mudanças e grande competição, quando os clientes estão cada vez mais exigentes e o ambiente mais complexo e dinâmico. Você sabe como a auditoria eletrônica pode agregar mais valor para a sua empresa?

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11/05/2015

Como evitar que o Fisco bata n...

A questão de tributação tem inquietado muito as empresas nos últimos anos. O fisco é complexo e nossa legislação fiscal sofre constantes alterações, para atender desde uma política de incentivo a determinado setor ou segmento até o incremento de receitas tributárias para o fechamento das contas do governo que, não raras vezes, gasta mais do que arrecada.

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16/04/2015

RS: Receita Estadual recupera ...

Sem parar um único caminhão para conferir a mercadoria transportada, a Receita Estadual conseguiu recuperar R$ 23,5 milhões de ICMS que seriam sonegados nos primeiros 100 dias do ano se valendo apenas de ferramentas virtuais de fiscalização. O valor supera em 50% a média de arrecadação desde a implantação do sistema de cruzamento automatizado das informações que constam da Nota Fiscal Eletrônica e o pagamento feito pelas empresas. Nos 21 meses de funcionamento do Posto Fiscal Virtual, que está sediado no município de Erechim, foram recolhidos R$ 113,5 milhões de impostos a partir deste mecanismo.

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02/04/2015

MA: Estado regulamenta represe...

O governador Flávio Dino regulamentou, por meio do Decreto 30.663/2015, o modelo da Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP) determinando aos auditores fiscais da Secretaria da Fazenda que notifiquem ao Ministério Público Estadual (MPE) os indícios de cometimento de crime tributário, nas auditorias fiscais em empresas ou na abordagem de transporte irregular de cargas e mercadorias.

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30/03/2015

SE: Sistema do Auditor Eletrô...

Os auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) participaram nos últimos quatro dias de um curso de capacitação para utilização do Sistema do Auditor Eletrônico, que passará a ser utilizado pela secretaria como mais um recurso para aumentar a eficácia da atuação no combate à sonegação fiscal no Estado de Sergipe.

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27/03/2015

PR: Receita Estadual reforçar...

A Coordenação da Receita do Estado intensificará a identificação e autuação dos casos de sonegação fiscal de ICMS no Paraná a partir de maio, quando será lançado o Projeto de Fiscalização de Créditos Indevidos. O projeto complementa as ações da Receita Estadual relacionadas às investigações do Ministério Público envolvendo auditores fiscais em Londrina.

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23/03/2015

GO: Fisco integra força-taref...

A Secretaria da Fazenda participa da força-tarefa, organizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para fiscalizar postos de combustíveis em Goiânia ao lado do Procon, Ministério Público Federal e Inmetro. A ação começou segunda (16) e termina hoje (sexta-feira). Pelos cálculos da ANP serão fiscalizados 45 postos. A Sefaz fez duas autuações por irregularidades fiscais.

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17/03/2015

Carga que adultera álcool com...

Um caminhão com 44 mil litros de metanol foi apreendido durante fiscalização da Barreira Fiscal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O produto, altamente tóxico, é muito utilizado para a adulteração do etanol, segundo os fiscais. Em fevereiro deste ano, o mesmo veículo foi alvo da Barreira Fiscal em Levy Gasparian (Centro-Sul Fluminense), quando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) atestou que realmente se tratava de metanol e que o destinatário da nota fiscal não estava apto para receber o produto. A nota fiscal foi retida e o transportador foi liberado com a condição de que voltaria para o fornecedor em São Paulo no dia 27 daquele mês, o que não aconteceu, ainda segundo a Barreira Fiscal. A Secretaria de Fazenda fez a autuação pela carga irregular.

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