Auditores fiscais receberão b...
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Claudio Damasceno, afirma que não há a possibilidade de ocorrerem autuações sem base legal. Os auditores seguem parâmetros estabelecidos pela Receita. Além disso, afirma, não basta autuar para receber o bônus, é necessário que o pagamento seja efetuado. Ele destaca que o bônus em si não é novidade. Até meados de 2008 havia gratificação semelhante, relacionada ao cumprimento de metas.
VejaReceita Federal divulga R$73,2...
O fisco vem agindo de forma implacável com operações que visam apurar a sonegação fiscal. Hoje a Receita Federal possui um cronograma de fiscalizações, que tem a meta de arrecadar R$ 125 bilhões em 2016, para fechar o ano com valor igual ao apurado em 2015. Em anúncio recente, a instituição federal afirmou ter resgatado cerca de R$73,2 bi em autuações no período de janeiro a agosto desse ano. Se fizermos uma conta fácil, faltam cerca de R$ 51,8 bi para atingir a meta, exigindo preparação e cuidado dos contribuintes que não quiserem pagar essa conta.
VejaMA: Empresas que regularizam p...
A multa obedece ao artigo 80, inciso XVI da Lei nº 7799/2002, Código Tributário estadual, que determina o pagamento de 1%, quando o contribuinte do ICMS deixar de emitir documento fiscal nas vendas de mercadorias não tributadas ou tributadas em operações anteriores (substituição tributária).
VejaAL: Fiscais da Sefaz conclu...
“A automação das informações através do sistema de auditoria eletrônica garante que tenhamos acesso a relatórios inteligentes em menos tempo, o que nos permite direcionar nosso trabalho especificamente à análise das informações, buscando inconsistências e planejando melhor nossas ações de fiscalização”, relatou a gerente.
VejaMA: Sefaz vai autuar nove mil ...
A Secretaria da Fazenda – Sefaz vai autuar 9 mil empresas varejistas que faturam mais de R$ 120 mil por ano, mas não possuem o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), não emitem nota fiscal eletrônica (NFE) ou a nota fiscal eletrônica do consumidor (NFC-e). Além dessas, também foram autuados estabelecimentos que possuem ECF, mas não emitem o cupom nas suas vendas de mercadorias aos consumidores finais.
VejaÀ venda, BR Distribuidora bri...
Prestes a ser posta à venda como parte de um programa de recapitalização por meio da venda de ativos da Petrobras, a BR Distribuidora, subsidiária da estatal, luta contra uma execução fiscal de R$ 326 milhões. A empresa disputa na Justiça contra o estado do Amapá por causa de uma dívida de ICMS interestadual, cuja autuação foi mantida pelo primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça do estado.
VejaMA: Fazenda autua 969 empresas...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) emitiu 980 autos de infração em desfavor de 969 empresas maranhenses para cobrança do ICMS, multa e juros no total […]
VejaReceita divulga sua estratégi...
Consideramos importante destacar essa semana o lançamento da Revista “Fato Gerador” pela Receita Federal do Brasil. A revista, que está em sua 10ª edição, traz […]
VejaSC: Fazenda recupera R$ 12 mil...
A fiscalização da Fazenda acaba de recuperar para os cofres públicos R$ 12 milhões em ICMS de uma única grande rede de lojas. Após notificação, […]
VejaCarf mantém autuação fiscal...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve autuação lavrada contra a Ambev por uso indevido de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre […]
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