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10/12/2020

EFD-ICMS/IPI ganha Guia Práti...

O Ato COTEPE/ICMS nº 70/2020 (DOU de 09/12) altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da […]

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29/11/2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 27 ...

Publicado no DOU de 28.11.17. Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no […]

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29/11/2017

ATO COTEPE/MVA Nº 22, DE 27 D...

Publicado no DOU de 28.11.17. Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO […]

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16/11/2017

ATO COTEPE/MVA Nº 21, DE 8 DE...

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária ­ CONFAZ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, torna público que o Estado de São Paulo, a partir de 16 de novembro de 2017, adotará as margens de valor agregado. Confira aqui: CONFAZ

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03/11/2017

ATO COTEPE/ICMS Nº – 67...

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições e considerando o disposto na cláusula terceira do Convênio ICMS 18/17, […]

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27/10/2017

ATO COTEPE/ICMS N° – 65...

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

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27/10/2017

ATO COTEPE/ICMS N° – 64...

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

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27/10/2017

ATO COTEPE/ICMS N° – 63...

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

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27/10/2017

ATO COTEPE/ICMS N° – 62...

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

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06/10/2017

ATO COTEPE/ICMS N° – 59...

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

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