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23/08/2022

Projeto autoriza transportador...

Empresas deverão seguir requisitos mínimos de segurança e capacidade operacional. Herculano Passos pretende permitir maior competitividade ao setor . O Projeto de Lei 2044/22 autoriza […]

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13/08/2020

Mega operação De Olho na Bom...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quarta-feira (12) uma megaoperação De Olho na Bomba, que fiscaliza 171 postos de combustíveis espalhados por 80 […]

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30/03/2017

Fazenda participa de operaçã...

A Secretaria da Fazenda participa nesta quinta-feira, 30/3, de uma operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Polícia […]

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01/04/2016

SC: Fazenda fiscaliza varejo d...

A Secretaria de Estado da Fazenda, em ação conjunta com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto  de Metrologia […]

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01/09/2015

MA: Governo e ANP firmam acord...

Através de acordo assinado pelo governador, pela diretora-geral da ANP, e pelo secretário da Fazenda, o Maranhão terá mais rigor no combate a fraudes de combustível!

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23/06/2015

SC: Operação Posto Legal: Fa...

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina fiscalizou 210 estabelecimentos revendedores varejistas de combustível entre 16 e 18 de junho na região Oeste em mais uma edição da operação Posto Legal. A ação teve como objetivo verificar a regularidade dos estabelecimentos quanto às obrigações tributárias acessórias relacionadas ao sistema de gestão do estabelecimento.

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25/03/2015

SP: Secretaria da Fazenda fech...

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da operação De Olho na Bomba, cassou a inscrição estadual do Centro de Serviços Auto Mooca Ltda., localizado na Rua Dona Ana Ney, na Mooca, no município de São Paulo.

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23/03/2015

GO: Fisco integra força-taref...

A Secretaria da Fazenda participa da força-tarefa, organizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para fiscalizar postos de combustíveis em Goiânia ao lado do Procon, Ministério Público Federal e Inmetro. A ação começou segunda (16) e termina hoje (sexta-feira). Pelos cálculos da ANP serão fiscalizados 45 postos. A Sefaz fez duas autuações por irregularidades fiscais.

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20/03/2015

GO: Fisco integra força-taref...

A Secretaria da Fazenda participa da força-tarefa organizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para fiscalizar postos de combustíveis em Goiânia ao lado do Procon, Ministério Público Federal e Inmetro. A ação começou segunda (16) e termina hoje (sexta-feira). Pelos cálculos da ANP serão fiscalizados 40 postos.

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24/11/2014

SP: Secretaria da Fazenda fech...

SP: Secretaria da Fazenda fecha posto de combustíveis em Itapetininga

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