Adicional de alíquota do FEM ...
O Superintendente de Tributação, no uso de Ghostwriter suas atribuições, comunica que, conforme o disposto no art. 2º do Decreto nº 46.927, de 29 de […]
VejaGoverno reduz em 10% Imposto d...
O governo federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul […]
VejaReforma tributária: nova fase...
Durante a sessão de debates da reforma tributária no Senado, realizada na última sexta-feira (20), o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou […]
VejaTIPI: redução de alíquotas ...
Por meio do Decreto 10.765/2021 foram reduzidas as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), com […]
VejaECF – Alteração das Al...
Em virtude da publicação da Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2012, convertida na Lei nº 14.183, de 14 de julho de 2021, […]
VejaCSLL: Lei aumenta alíquotas d...
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (15) a Lei 14.183 que altera a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida pelas pessoas […]
VejaProjeto amplia lista de itens ...
O Projeto de Lei 5334/20 reduz a zero, pelo prazo de cinco anos, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre […]
VejaReceita Federal atualiza norma...
A Instrução Normativa RFB nº 1.997/2020, publicada na última quarta-feira, 9, altera as Instruções Normativas RFB nº 971/2009 e nº 1.332/2013 para adequá-las às alterações […]
VejaEm seminário, Famurs declara ...
Na abertura do Seminário Encontro RS Cidades, promovido pelo governo do Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do […]
VejaSTF inicia julgamento sobre le...
Nesta quarta-feira, 11, o plenário do STF deu início ao julgamento de duas ações para saber se é necessária a edição de lei complementar visando […]
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