Cálculo do Diferencial de AlÃ...
Dentre as obrigações tributárias de uma empresa — seja ela pequena, média ou grande — está o ICMS, que é cobrado de maneira individual por […]
VejaMedida Provisória aumenta alÃ...
O governo enviou ao Congresso Nacional mais uma norma do pacote de medidas com o objetivo de elevar a arrecadação tributária. A Medida Provisória 694/15 […]
VejaICMS – Estados aumentam alÃ...
Em razão do novo sistema de partilha do diferencial de alÃquotas que vai entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016, vários […]
VejaES: Estado altera lei para mud...
A Assembleia Legislativa do EspÃrito Santo (Ales) aprovou o Projeto de Lei 358/2015, que propõe mudar a sistemática de reconhecimento de crédito relativo ao pagamento de diferencial de alÃquotas interestaduais de petróleo e gás.
VejaDilma sanciona desoneração d...
Foi sancionada a lei que revê a polÃtica de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alÃquotas sobre a receita bruta das empresas de 56 setores. Veja!
VejaMA: Estado cobra diferença de...
A Secretaria de Estado da Fazenda já iniciou a notificação das empresas contribuintes do ICMS que adquiriram veÃculo(s) para o seu ativo fixo em outra unidade da federação e que não recolheram a diferença entre a alÃquota interestadual e a alÃquota interna do Imposto.
VejaEmpresas driblam elevação de...
Muitas empresas devem escapar do pagamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras, cuja alÃquota foi elevada de zero para 4,65%. Veja mais no blog!
VejaMS pode perder até R$ 1 bilhÃ...
Mato Grosso do Sul pode perder até R$ 1 bilhão com a unificação das alÃquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), caso o PRS (Projeto de Resolução do Senado), for aprovado. O projeto seria implantado aos poucos e teria como objetivo acabar com a guerra fiscal entre os estados. Porém durante audiência pública nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, senadores, prefeitos e representantes do segmento comercial se mostraram contrários a aprovação.
VejaAquisição de produtos isento...
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma usina de álcool e açúcar de Alagoas que buscava o reconhecimento irrestrito do direito aos créditos de IPI relativos a matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem utilizados em mercadorias exportadas, por aplicação do artigo 1º, II, da Lei 8.402/92.
VejaBA: Sefaz integra seminário s...
Com o objetivo de debater a tributação extrafiscal e questões tributárias polêmicas das micro, pequenas e médias empresas, foi realizado nesta terça-feira (26), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o seminário ?Tributação para Pequenos Negócios: Entendendo e Praticando?. O evento, que incluiu a participação de dirigentes da Sefaz-Ba e contou na abertura com a presença do subsecretário da Fazenda, João Aslan, teve como público-alvo empresários, representantes de empresas e servidores do fisco.
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