Projeto de lei do governo prev...
Projeto de lei do governo prevê tributar a distribuição de lucros à alÃquota de 20%. O Poder Executivo Federal enviou ao Congresso Nacional projeto de […]
VejaAlÃquota de 4% de ICMS nas op...
A alÃquota de 4% de ICMS nas operações interestaduais com importados é inconstitucional. Esse foi o voto do Relator, Ministro Edson Fachin, no julgamento da […]
VejaPlanalto zera alÃquota de PIS...
Para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, na noite desta segunda-feira (1/3), aumentando […]
VejaComissão ouve formuladores tÃ...
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove hoje audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as […]
VejaSubstituto do PIS/Cofins alivi...
A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS e à Cofins pode aliviar a carga tributária da população de menor renda e […]
VejaCâmara analisa imposto sobre ...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 215/20 que institui o Imposto sobre Grandes Forturnas (IGF), com alÃquota de 2,5% […]
VejaFator R: Entenda o que é e qu...
O Simples Nacional é um regime tributário que reúne os principais tributos e contribuições existentes no paÃs, além do ICMS (de âmbito estadual) e do ISS (de âmbito municipal). […]
VejaAlÃquota de 12% em substituto...
A alÃquota de 12% fixada para o novo tributo que deve substituir o PIS/Cofins na proposta de reforma tributária do governo federal, foi calibrada pelo […]
VejaReforma tributária: Guedes ad...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (10) que, caso se mostre “exagerada”, a alÃquota de 12% proposta na primeira parte da reforma […]
VejaCBS e Simples Nacional
No fim da tarde de 21 de julho de 2020, não demorou para os grupos de tributaristas nas redes sociais efervescerem pelo projeto de lei […]
Veja