Isenção tributária a agrotÃ...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu vista e interrompeu julgamento sobre redução e isenção de tributos a agrotóxicos. Até o momento, há o voto […]
VejaContadores de AraguaÃna entra...
A Associação dos Contabilistas de AraguaÃna – ASCA conseguiu uma importante vitória para a classe e empresários do Simples Nacional do Tocantins. A entidade entrou na Justiça e conquistou uma liminar que impede a aplicação da Declaração Mensal sobre Substituição Tributária, Diferencial de AlÃquotas e Antecipação (DeSTDA) até que a Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (SEFAZ) disponibilize um aplicativo que elimine digitações de informações cadastrais redundantes.
VejaJustiça admite entrada de ent...
A juÃza Mirela Erbisti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, autorizou o ingresso da Federação das Indústrias do Estado do Rio […]
VejaSTJ pode deixar ação do PIS/...
O argumento usado pelo Executivo para defender a elevação é de que originalmente era cobrado 9,25% de PIS/Cofins sobre a receita financeira das companhias, valor que foi reduzido a zero por decreto durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
VejaRS: Receita Estadual deflagra ...
A RE realiza operação contra 44 empresas que respondem por R$ 163,7 milhões de ICMS declarado e não recolhido aos cofres públicos de forma reiterada. Veja!
VejaRS: Receita Estadual deflagra ...
A Receita Estadual realiza ao longo desta quarta-feira (19) operação simultânea em Porto Alegre e outras 21 cidades do interior contra 44 empresas que respondem por R$ 163,7 milhões de ICMS declarado e não recolhido aos cofres públicos de forma reiterada. A partir do enquadramento previsto em lei como devedores contumazes, estes contribuintes ficam sujeitos ao Regime Especial de Fiscalização (REF), obrigando a empresa a recolher o imposto no próprio ato de saÃda do produto.
VejaPI: Ação de fiscalização d...
PI: Ação de fiscalização de transportadoras conveniadas à SEFAZ recupera mais de
VejaRio de Janeiro- Execuções fi...
Rio de Janeiro- Execuções fiscais do municÃpio agora são digitais
Veja