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07/12/2016

RS: Receita Estadual combate s...

A sonegação vinha sendo praticada por abatedores ocultos em duas etapas, o que dá origem ao nome da operação. Na primeira etapa, os abatedores remetem o gado (bovinos e ovinos) para o abate em frigoríficos, simulando uma operação de venda realizada diretamente por produtores rurais. Num segundo momento, a carne resultante do abate é devolvida a esses abatedores que vendem a mercadoria aos varejistas da região, acobertando a operação com um documento fiscal, que simula a venda do frigorífico diretamente para o varejista.

O prejuízo ao Estado ocorre porque os abatedores ficam ocultos não assumindo qualquer responsabilidade pelo ICMS devido. O compromisso ficaria, em princípio, apenas com os frigoríficos, mas que não pagam seus impostos e não têm patrimônio disponível para execução fiscal. Além do prejuízo gerado pela falta de pagamento, parte relevante das operações são realizadas sem qualquer emissão de documento fiscal.

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