Consumidores de baixa renda te...
Com base no Convênio ICMS nº 42/2020 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o Governo do Maranhão isentou, por meio da Resolução Administrativa 007/2020, […]
VejaProposta estende a motorista d...
Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos, e […]
VejaIsenção de Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Projeto de Lei 582/2019, que isenta do Imposto de Renda maiores de 75 anos. A matéria segue para […]
VejaReceita não pode exigir dois ...
É suficiente a assinatura de apenas um médico do Sistema Único de Saúde em laudo de avaliação física que comprova deficiência para obtenção de isenção […]
VejaComissão aprova isenção mai...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (25) o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta […]
VejaReceita solicita ao CONFAZ ise...
A Secretaria de Estado da Receita vai enviar, nesta segunda-feira (21), ofício direcionado a todos os batalhões e comandantes do Exército, instalados no Estado da […]
VejaComissão aprova isenção de ...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 8353/17, do deputado Heuler Cruvinel (PP-GO), que isenta do […]
VejaComissão mista vota na terça...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 810/2017 vota na terça-feira (10), a partir das 14h30, o relatório do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) favorável à sua aprovação. […]
VejaPrimeira Turma confirma que is...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de Renda (IR) o ganho de capital resultante da venda […]
VejaReceita Federal regulamenta o ...
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1769/2017, que disciplina a aquisição de veículos destinados a pessoas com deficiência […]
Veja