O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defende a aprovação do projeto de lei que isenta de taxas e contribuições os sistemas tecnológicos que compõem a chamada […]
O Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (2/9), em reunião extraordinária, a isenção de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje (24) que o estado de São Paulo vai isentar […]
Por 10 a 1, ministros do STF decidiram por declarar a inconstitucionalidade por omissão da lei 8.989/95, a qual exclui deficientes auditivos da isenção de […]
Recentemente tem sido noticiado que um dos pontos da chamada “reforma tributária”– que cria (ou recria com outro nome) a Contribuição Social sobre Operações de […]
Na sessão virtual que termina na próxima segunda-feira, 17, os ministros do STF analisam recurso de interesse da advocacia: numa discussão acerca da isenção da […]
A Primeira Turma do STJ está analisando se há ou não exportação de serviços no caso objeto do AREsp 1.150.353/SP, para decidir se está correto […]
Com base no Convênio ICMS nº 42/2020 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o Governo do Maranhão isentou, por meio da Resolução Administrativa 007/2020, […]
Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos, e […]
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Projeto de Lei 582/2019, que isenta do Imposto de Renda maiores de 75 anos. A matéria segue para […]