Senado aprova projeto que redu...
O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos […]
VejaApós acordo, Guardia diz que ...
Em entrevista coletiva hoje (28), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reiterou que não haverá aumento da carga tributária para compensar medidas firmadas no acordo com […]
VejaMelhoria na arrecadação vai ...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está de olho na melhoria da arrecadação federal para ser usada para bancar o fim do PIS/Cofins que […]
VejaAnalistas tributários da Rece...
Após uma série de paralisações, analistas tributários da Receita Federal começaram, nesta segunda-feira, 21/05, uma greve de duas semanas. Segundo o Sindireceita, que representa a categoria, a adesão […]
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Publicado no DOU de 21.05.2018 Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio […]
VejaCONVÊNIO ICMS Nº 42/2018, DE...
Dispõe sobre a adesão dos Estados do Amazonas, do Paraná e de Santa Catarina à s disposições do Convênio ICMS 16/15, que autoriza a conceder isenção […]
VejaSanta Catarina recebe autoriza...
O Conselho Nacional de PolÃtica Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira, 16, em BrasÃlia, a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção de ICMS para […]
VejaRequião sugere reforma tribut...
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) anunciou nesta quarta-feira (9) em Plenário a apresentação de um projeto de reforma tributária com objetivo de diminuir os impostos […]
VejaJustiça Federal afasta tribut...
A Cairu Indústria de Bicicletas obteve na Justiça Federal liminar que afasta a cobrança de Imposto de Renda(IRPJ) , CSLL, PIS e Cofins sobre descontos obtidos em multa e juros de mora de dÃvida […]
VejaAprovada na CAE regulamentaçÃ...
Proposta que regulamenta a concessão de benefÃcios tributários por municÃpios, estados e União foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (8). O […]
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