Está em julgamento no plenário virtual do vrecurso que discute direito à compensação de créditos de ICMS. O relator, ministro Marco Aurélio, votou no sentido de […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora de medicamentos para reconhecer seu direito de manter os créditos da contribuição do PIS […]
As empresas de e-commerce localizadas em São Paulo tem a opção de pleitear regime especial de tributação. O regime especial não é novo, mas diversas […]
Os consumidores devem ficar atentos no momento de efetuar uma compra pela internet. É que se o imposto da mercadoria não tiver sido recolhido no […]
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) orienta os contribuintes para que apresentem a nota fiscal eletrônica (NFe) e demais documentos, durante as fiscalizações, sejam no trânsito ou […]
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) deu inÃcio, nesta segunda-feira (16), na sede da Autarquia, à implantação do novo Sistema de Ingresso de […]
Campo Grande (MS) – Com o objetivo de oportunizar aos contribuintes interessados em reaver mercadorias retidas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de […]
Nesta segunda, 29 de abril, a Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, com apoio do Batalhão Fazendário da PolÃcia Militar, realizou operações nas rodovias que […]
A Unidade de Tributação da Secretaria de Fazenda comunica aos contribuintes do ICMS, importadores de mercadorias estrangeiras, sobre o modo para obtenção da Guia para […]
O GRVR, equipe de Campo Grande/MS, atuou em fevereiro na região de fronteira com o Paraguai e apreendeu mercadorias diversas (produtos eletrônicos, artigos de vestuário, […]