Nesta quarta-feira (11), auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), realizaram fiscalização em trânsito, em Florianópolis. A ação faz parte do curso de […]
Fiscalizações feitas pela SET-RN resultaram em 200 apreensões de mercadorias ilegais no mês. Na última, peças em ouro, avaliadas em R$ 1,2 milhão, foram detidas […]
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realizou uma operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Posto da Farinha, no km 183, na […]
A consultoria do Estado de São Paulo orientou por meio da resposta à consulta nº 22374/2020, de 22 de setembro de 2020, como devem agir […]
Mesmo com jurisprudência contrária, a Receita Federal continua cobrando ICMS na operação de transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Esta postura tem […]
A 52ª edição do projeto Disseminando Conhecimentos foi realizada, na última quinta-feira (17). Desta vez, o foco foi a classificação fiscal de mercadorias por meio […]
Avaliadas em R$ 384 mil, as cargas estavam sendo transportadas pelas principais rodovias do Rio Grande do Norte sem documentos fiscais, uma sonegação de R$ […]
Em 2020 já foram citados pelo fisco 1.339 contribuintes, totalizando R$ 2.522.777,90 a ser regularizado A Secretaria de Fazenda (Sefaz) orienta aos contribuintes com mercadorias […]
A Lei n. 6.374, de 01-03-1989 do Estado de São Paulo, no seu artigo 36, § 3º enuncia que “Não se considera cobrado, ainda que destacado […]
Está em julgamento no plenário virtual do STF recurso que discute direito à compensação de créditos de ICMS. O relator, ministro Marco Aurélio, votou no sentido […]