A falta de informações fidedignas e as recentes promulgação de atos legais ensejaram na apresentação deste artigo. Nesta oportunidade, comentaremos sobre as operações do contribuinte […]
A seguir, comentaremos sobre os aspectos gerais relativos as Leis nº 17.293/2020, 6.374/1989 e Decreto nº 65.471/2021 que trouxe alterações específicas relacionadas a Substituição Tributária no âmbito […]
Há um problema recorrente que acomete as empresas brasileiras que recolhem o ICMS: por desconhecimento da legislação, acabam pagando mais imposto do que, de fato, deveriam […]
Mudanças no regime de cobrança de tributos sobre determinadas mercadorias em Santa Catarina têm gerado preocupações para donos de bares e restaurantes. O fim do […]
Uma boa notícia para os setores produtivos de Santa Catarina, desde o pequeno, médio ao grande empreendedor. Para garantir a regularização de débitos relativos ao […]
O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2021 já está aberto e encerra no dia 15 de dezembro […]
Confaz extingue CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária a partir de 2022. A novidade consta do Ajuste SINIEF 16/2020, que alterou o Convênio s/nº […]
A Substituição Tributária (ST) exige cada vez mais atenção dos empresários durante a operação de compra e venda de mercadoria. Esse mecanismo de arrecadação de […]