Receita Federal orienta sobre ...
Devido a publicação da Medida Provisória 1.066, publicada no dia 03/09/2021, o prazo de recolhimento das contribuições para o PIS/PASEP (Programa de Integração Social e o […]
VejaReceita Federal não se dá po...
Ainda sobre a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base do Programa de Integração Social/ Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), a […]
VejaPGFN segue Receita pela exclus...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) opinou pela exclusão do ICMS da base de cálculo da apuração dos créditos de PIS e Cofins. A manifestação foi anexada a […]
VejaReceita Federal pretende reduz...
A Receita Federal pretende reduzir o valor dos créditos PIS e Cofins produzidos a partir da aquisição de bens e insumos. Para isso, busca respaldo da Procuradoria-Geral da Fazenda […]
VejaTributo x Receita: A renovaçÃ...
É dada novamente a largada à discussão quanto à exclusão de tributos da base de cálculo de outros tributos. A bola da vez? A exclusão do ISS […]
VejaAs possibilidades de crédito ...
O tema da apropriação de crédito de PIS/Cofins de insumos tem sido muito debatido no meio tributário nos últimos anos e ainda que o Superior […]
VejaISS no PIS/Cofins: Fux pede de...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque, e o julgamento do caso sobre a inclusão do ISS na base de cálculo […]
VejaTributo x Receita: A renovaçÃ...
É dada novamente a largada à discussão quanto à exclusão de tributos da base de cálculo de outros tributos. A bola da vez? A exclusão do ISS […]
VejaJuÃza autoriza exclusão de P...
Se o ICMS não pode ser incluÃdo na base de cálculo do PIS e da Cofins, então estes tributos também não podem ser incluÃdos em […]
VejaO ISS na base de cálculo do P...
Foi retomado na última sexta-feira (20/8) o julgamento da tese, submetida ao crivo de repercussão geral, a respeito da exclusão do Imposto Sobre Serviços das […]
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