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16/01/2024

Dívida ativa: nova renegocia...

Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos […]

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16/01/2024

Isenção de ICMS é aprovada ...

O Governo de Alagoas garantiu aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para beneficiar Pessoas com Deficiência (PcD) no estado. A partir deste mês, […]

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16/01/2024

INSS: confira as novas alíquo...

Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412 a alíquota progressiva de contribuição para fins de recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

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09/01/2024

Agenda Tributária: Sefaz-CE d...

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibilizou, desde a última quarta-feira (03/01), a Agenda Tributária relativa aos meses de janeiro, fevereiro e março de […]

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09/01/2024

FGTS Digital libera cálculo d...

O módulo “Remunerações para Fins Rescisórios” do FGTS Digital é utilizado nos casos em que um empregado seja demitido por motivo que gere o pagamento […]

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09/01/2024

PGMEI é atualizado para os va...

O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração de DAS-MEI dos períodos de […]

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09/01/2024

Portal DnC: conheça a ferrame...

A nova opção disponibilizada pela Secretaria de Economia de Goiás se soma a outras funcionalidades disponíveis no Portal Nacional da Difal, sendo esta também parte integrante […]

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02/01/2024

Programa da ECF tem a versão ...

Foi publicada a versão 10.0.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações […]

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02/01/2024

Autorregularização Incentiva...

Foi publicada, no Diário Oficial da União hoje (29), a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto […]

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02/01/2024

ICMS: contribuintes baianos po...

Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas […]

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