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12/04/2019

PORTARIA Nº 211, DE 11 DE ABR...

Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO […]

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12/04/2019

PORTARIA Nº 210, DE 11 DE ABR...

Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, […]

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12/04/2019

PORTARIA Nº 209, DE 10 DE ABR...

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de […]

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12/04/2019

PORTARIA CONJUNTA Nº 682, DE ...

Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. […]

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11/04/2019

DESPACHO Nº 18, DE 10 DE ABRI...

Publica protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que […]

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11/04/2019

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 9 DE...

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe […]

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09/04/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.88...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, […]

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09/04/2019

CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA Nº...

Às Sociedades Supervisionadas pela SUSEP Assunto: Estabelece procedimentos que devem ser observados pelas supervisionadas no que tange à substituição periódica dos membros responsáveis pela auditoria […]

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09/04/2019

DESPACHO Nº 17, DE 8 DE ABRIL...

Publica Convênios ICMS aprovados na 172ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.04.019. O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no […]

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08/04/2019

CIRCULAR Nº 3.937, DE 4 DE AB...

Dispõe sobre os procedimentos para registro contábil de remuneração do capital pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e altera documento do Plano Contábil […]

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