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22/03/2022

Projeto permite reduzir tribut...

Isenção de tributos federais sobre esses combustíveis deve gerar perda de R$ 16,59 bi neste ano O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, […]

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22/03/2022

Parada temporária na integra...

A parada será no período de 00:01 horas do dia 21/03/2022 até 08:00 horas do dia 25/03/2022 e visa a realizar o processamento de eventos […]

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22/03/2022

Parcelamento Excepcional dos M...

O parcelamento de débitos previdenciários poderá ser realizado de abril a junho deste ano. O PEM – Parcelamento Excepcional dos Municípios, cuja regulamentação foi publicada […]

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22/03/2022

Camex reduz a zero imposto de ...

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária, a […]

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15/03/2022

Governo muda regra do ICMS sob...

As mudanças da cobrança do ICMS sobre combustíveis vão entrar em vigor e impactará os consumidores O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou na […]

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15/03/2022

Receita Federal regulamenta a ...

Norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo – GLP […]

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15/03/2022

MEI transportador autônomo de...

O Microempreendedor Individual – MEI, de que trata o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa […]

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15/03/2022

PRAZO DE ENTREGA DA RAIS 2021

Atenção: O prazo para entrega da declaração da RAIS se iniciará em 28/03/2022. A data final para o envio das declarações RAIS do ano-base 2021, […]

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08/03/2022

Sefaz estende até 31 de març...

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) estendeu até 31 de março o prazo para as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional em 2022 […]

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08/03/2022

Nota Técnica 2016.003, versã...

A SEFAZ/AM comunica aos contribuintes que a partir de 1º de abril de 2022 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 3.00, que prevê […]

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