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25/05/2021

Governo fixa ações para aval...

Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece procedimentos que deverão ser observados para a avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro […]

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25/05/2021

Semana Comex 2021 começa hoje

ASemana de Treinamento de Comércio Exterior 2021, promovida e organizada pela equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal, inicia hoje (24), a partir das 19 horas.   As palestras em […]

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25/05/2021

Orientações sobre a implanta...

Publicado em 21/05/2021 A suspensão temporária da implantação da versão S.1.0 do eSocial, em consequência de problemas apontados pela Dataprev na internalização dos eventos em seus […]

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25/05/2021

Comissão de Legislação Part...

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (25) a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) e suas repercussões no serviço […]

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25/05/2021

Secretaria da Fazenda inicia p...

A fim de coibir irregularidades na comercialização de combustíveis, a Secretaria da Fazenda e Planejamento iniciou hoje plantão fiscal continuado em base de combustíveis em […]

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25/05/2021

Estado de SP estende isenção...

O Governo do Estado de São Paulo publicou, no último sábado (22), no Diário Oficial do Estado, dois decretos que garantem a isenção de ICMS […]

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25/05/2021

Governador sanciona Plano Reco...

O governador Romeu Zema sancionou a Lei 23.801, que Institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de […]

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30/03/2021

Julgadas inconstitucionais lei...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as Leis estaduais 4.117/2003 e 7.183/2015 do Rio de Janeiro, que preveem a incidência do ICMS […]

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30/03/2021

PGFN promoverá live sobre as ...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá uma live – transmissão ao vivo pela internet – sobre as modalidades de negociação com benefícios para pessoa jurídica em processo de […]

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30/03/2021

Camex zera Imposto de Importa...

O comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 65 produtos […]

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