Senado aprova criação de nov...
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (23), o projeto de lei de conversão (PLV 13/2017), originário da medida provisória (MPV 757/2016) que institui duas novas taxas a serem cobradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O texto segue para a sanção presidencial.
VejaJustiça Federal suspende cobr...
Para Eduardo Bonates Lima, esta é mais “uma vitória das empresas da Zona Franca de Manaus contra as insanidades tributárias do governo federal, que insiste em não reconhecer a excepcionalidadade do modelo de desenvolvimento”. Segundo Bonates, assim como nos casos do PIS/Cofins Vendas ZFM e da Taxa da Suframa, a Justiça vem obrigando o governo gederal a respeitar a Constituição e a legislação que rege a ZFM.
VejaLei que convalida incentivos f...
Os secretários de Estado de Planejamento, Thomaz Nogueira, e da Fazenda, Afonso Lobo, esclareceram que a lei de convalidação dos incentivos fiscais aprovada no última dia 7, no Plenário do Senado, não prejudicará as operações na Zona Franca de Manaus.
VejaAM: CRISE REDUZ ARRECADAÇÃO ...
A arrecadação tributária (receita própria) contabilizada pelo Governo do Amazonas no primeiro trimestre de 2015 foi 10,53% menor que a apurada no mesmo período de 2014. Em termos nominais, de janeiro a março desse ano, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) apurou R$ 2,014 bilhões, contra R$ 2,251 bilhões nos três primeiros meses do ano passado, ou seja, R$ 237 milhões a menos.
VejaZona Franca vai à Justiça co...
Em meio ao esforço do governo para pôr as contas públicas em dia empresas da Zona Franca de Manaus travam uma batalha judicial para deixar de pagar uma taxa que engordou em mais de R$ 2 bilhões os cofres da União nos últimos cinco anos. As ações questionando a cobrança da taxa que incide sobre as compras de insumos nacionais e importados já supera o número de indústrias instaladas na ZFM. As empresas também exigem que o governo devolva o que foi pago nos últimos cinco anos.
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