GFIP: PL 7512/2014 deve ser vo...
Na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) 7512/2014, que trata das multas da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), deve ser votado na próxima quarta-feira (07).
VejaReforma do ISS será votada na...
O Senado concluiu nesta quarta-feira (16) a discussão do projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo. Conforme informou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) em Plenário, a votação dos destaques e do texto final da proposta (SCD 15/2015) ocorrerá na próxima terça-feira (22).
VejaSenado conclui votação do Su...
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (28) a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples. O texto base foi aprovado na terça-feira passada (21), mas foi submetido a um turno extra de votação, por se tratar de um substitutivo.
VejaCom apoio do governo, Câmara ...
Com apoio de última hora do governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a mudança na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que subirá ano a ano até se igualar à da caderneta de poupança em 2019. A votação foi simbólica.
VejaCom apoio do governo, Câmara ...
Com apoio de última hora do governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a mudança na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que subirá ano a ano até se igualar à da caderneta de poupança em 2019. A votação foi simbólica.
VejaCâmara rejeita emendas que te...
Por 258 votos a 195, a Câmara derrubou nesta quinta-feira (7), destaque do DEM à Medida Provisória (MP) 665 que restabeleceria para seis meses o período mínimo de trabalho para que se tenha direito ao seguro-desemprego. Pelo texto original do governo, esse prazo passaria para 18 meses.
VejaPMDB do Senado decide acelerar...
O PMDB do Senado decidiu acelerar a votação da PEC do Comércio Eletrônico. A bancada, que se reuniu na noite desta terça-feira (14), quer colocar em votação diretamente em plenário o parecer do líder do partido na Casa, Eunício Oliveira (CE), favorável à aprovação da emenda constitucional que fixa novas regras para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos pela internet, por telefone ou em comércio não presencial.
VejaCongresso votará versão mais...
Após o governo ceder e abrir espaço para negociação, o texto da medida provisória que trata de mudanças nas regras de acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso ficará mais brando.
VejaAfif: Nova presidência da Câ...
Na contramão da preocupação demonstrada por setores do governo federal com a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, está confiante de que isso não será empecilho para a aprovação do projeto de lei que reformula as tabelas do Simples Nacional.
VejaImpasse sobre IR impede votaç...
Para evitar que a oposição aprovasse uma emenda que reajusta em 6,5% a tabela do Imposto de Renda (IR) para Pessoa Física, a base aliada […]
Veja