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Reforma tributária será votada em partes

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira anunciou, ainda, que o relatório do texto será apresentado na próxima segunda-feira, 3.

Na avaliação do presidente, é necessário simplificar o sistema, torná-lo mais justo e garantir mais segurança jurídica para o investidor.

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Reforma tributária deve ser votada em partes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia anunciado que o relatório do texto será apresentado na próxima segunda-feira (3). Ele concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan na manhã desta segunda-feira (26).

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Votação da Reforma Tributária deve ser priorizada pelo Congresso Nacional

Em entrevista à Agência Sebrae de Notícias, o senador Jorginho Mello fala sobre propostas que tramitam no Legislativo para fomentar empreendedorismo no país

O entrevistado dessa semana da Agência Sebrae de Notícias é o senador e presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello (PL/SC), que sempre atuou na defesa do empreendedorismo no país.

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Reforma Tributária: Votação na comissão mista deve ocorrer até 10 de dezembro

Durante evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o senador Roberto Rocha disse que até 10 de dezembro a reforma tributária será votada na comissão mista do Congresso que examina o tema.

O parlamentar preside o colegiado e, segundo ele, o prazo final para votar a matéria venceria ontem, mas foi renovado.

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Votação de projetos sobre tributação de empresas é adiada

A falta de acordo político adiou mais uma vez a votação de duas proposições no Senado: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 96/2020, que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020; e o PLP 195/2020, que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb),

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Câmara espera texto pronto da reforma tributária para votação na segunda quinzena de agosto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o texto da reforma tributária esteja pronto para ser votado pela comissão especial que analisa a matéria e pelo Plenário na segunda quinzena de agosto. Segundo ele, a reforma é uma peça chave para a retomada econômica do País no período de pós-pandemia.

Maia participou de live promovido pelo Congresso em Foco e pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.

STF

STF julgará em plenário virtual incidência de ISS nos contratos de franquia

De 22 a 28 de maio, os ministros do STF julgarão em plenário virtual recurso que discute a constitucionalidade da incidência do ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza nos contratos de franquia.

O recurso foi interposto pela empresa Venbo Comércio de Alimentos Ltda. contra o município do Rio de Janeiro em 2009.

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Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado

O Senado pode votar projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais (PL 985/2020). De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril, na forma do substitutivo do deputado Luis Miranda (DEM-DF).

Reunião

Reforma do ISS será votada na próxima terça-feira

O Senado concluiu nesta quarta-feira (16) a discussão do projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo. Conforme informou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) em Plenário, a votação dos destaques e do texto final da proposta (SCD 15/2015) ocorrerá na próxima terça-feira (22).

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