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05/11/2020

SESCON-SP defende a derrubada ...

Governador Doria vetou integralmente o projeto 755/2019. Entidades empresariais já declararam oficialmente o descontentamento com medida. Com o objetivo de reduzir a burocracia para a […]

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08/09/2020

Líderes partidários querem d...

Líderes dos partidos no Congresso querem derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de mais de 6 milhões de trabalhadores. A construção civil abriu oito […]

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19/08/2020

Congresso Nacional adia análi...

O Congresso Nacional não vai votar nesta semana o veto à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores […]

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12/08/2020

Congresso não chega a acordo ...

Alguns dos setores que mais empregam na economia brasileira estão em suspense. O presidente Jair Bolsonaro barrou a redução de impostos sobre a folha de […]

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19/11/2015

Vetos a benefícios fiscais sÃ...

O Congresso Nacional manteve o veto ao Projeto de Lei 863/15, que estabelecia alíquota de 1,5% sobre a receita bruta para o setor têxtil, em […]

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01/09/2015

Dilma sanciona desoneração d...

Foi sancionada a lei que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas sobre a receita bruta das empresas de 56 setores. Veja!

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23/06/2015

Dilma sanciona com 9 vetos MP ...

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 22, a Medida Provisória 668, que eleva as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins de produtos importados, a última do ajuste fiscal do governo. A MP, transformada agora na Lei 13.137, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula na tarde desta segunda-feira, foi sancionada com nove vetos. Mas a presidente manteve no texto a possibilidade de a Câmara dos Deputados firmar parcerias público-privadas para a construção de um centro de lojas, o chamada “Parlashopping”, iniciativa defendida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Veja
20/01/2015

Dilma sanciona MP 656, mas vet...

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.097, com vários vetos. A lei é resultado da aprovação da Medida Provisória nº 656, que ficou conhecida como MP das Bebidas Frias, por incorporar durante a tramitação no Congresso um trecho para definir uma nova tributação do setor.

Veja
14/05/2014

Mudanças feitas por Congresso...

Mudanças feitas por Congresso no Refis terão veto de Dilma

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