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Vendas maiores e fiscalizações ajudam na arrecadação de ICMS

Após meses difíceis até junho, alguns setores da economia catarinense surpreenderam na alta da arrecadação de ICMS em julho, que foram relevantes para o Estado alcançar receita de R$ 2,36 bilhões, 8% mais do que no mesmo mês de 2019. Levantamento feito pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifisco-SC) apurou que as maiores altas em julho frente ao mesmo período do ano passado ocorreram no segmento de redes de varejo,

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Comissão muda apuração do ICMS de vendas para consumidor de outros estados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na terça-feira (2), proposta que permite a empresas que vendem bens ou serviços a consumidor final localizado em outro estado recolher o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido com base em apuração mensal e não a cada operação, como ocorre atualmente. Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 218/16, do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), com emenda.

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Decisões do CONFAZ: CEST, BLOCO K e Base de Cálculo do DIFA para vendas não presenciais

Na última sexta-feira, dia 11, ocorreu a 159ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada sob a presidência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Três deliberações do Conselho estendem prazos e simplificam a gestão tributária de contribuintes. Vejamos:

  1. Prorrogação da exigência do CEST para 1º de abril:

De acordo com o Convênio ICMS 146,

Rio Grande do Sul: Moveleiros preveem alta de preços com volta do IPI

Indústrias da Serra já contam com aumento para 5% em 30 de junho

Principal polo moveleiro do País, as indústrias da Serra gaúcha já contam com o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 5% a partir de 30 de junho. Em janeiro, a alíquota passou de 3,5% para 4%, como parte de um processo de recomposição gradual do tributo para móveis,

Arrecadação recorde de R$1,17 tri não cumpre meta da Receita

A manutenção do consumo e o aumento da lucratividade das empresas deverão fazer a arrecadação federal crescer pelo menos 2,3% acima da inflação no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (22) o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Ele evitou dar uma estimativa de crescimento para todo o ano, mas disse que os indicadores da economia mostram que as receitas da União começarão 2014 em alta.
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