Receita Federal prorroga prazo...
A Receita Federal decidiu prorrogar, excepcionalmente, pelo período de 1 ano, o prazo de validade dos Regpi – Registros especiais controle de papel imune – concedidos […]
VejaEmpresa consegue prorrogar val...
Empresa que atua na prestação de projetos e obras de engenharia conseguiu, liminarmente, prorrogar a validade da certidão positiva com efeitos de negativa de débitos […]
VejaGoverno prorroga validade de c...
O Governo do Estado do Espírito Santo prorrogou a validade das Certidões Negativas ou Positivas que tenham efeito de Negativa de Débito para com a Fazenda […]
VejaMedida provisória que muda re...
O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória 927/20, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto, que já […]
VejaSP: Secretaria da Fazenda regi...
A Secretaria da Fazenda registrou com sucesso a emissão da primeira Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) realizada por contribuinte paulista. A transmissão para o sistema da Secretaria da Fazenda, que está aberto aos contribuintes que participam da fase piloto de implantação no Estado, ocorreu em 12/2.
VejaSP: Fazenda lança aplicativo ...
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo colocou à disposição dos consumidores o aplicativo ?SAT Verifica CFe? para smartphones e tablets com plataforma Android. A nova ferramenta integra o projeto SAT-CF-e (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos) que substituirá os emissores de cupons fiscais (ECFs) em postos de combustíveis e será de uso obrigatório para novos contribuintes e estabelecimentos comerciais cujos equipamentos ECF tenham 5 anos de uso a partir de 1º de julho de 2015.
VejaMedida Provisória que reajust...
Medida Provisória que reajusta tabela do IR não é votada pelo Congresso e perde
VejaICMS-RJ: Divulgada relação d...
ICMS-RJ: Divulgada relação de regimes especiais que perderam a validade
VejaDistrito Federal: Nota Fiscal ...
A Secretaria de Fazenda (SEF/DF) informa que, a partir de 1° abril, começa a valer a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica para mais […]
VejaProcedimentos para a validade ...
Publicada no Diário Oficial de 09.12.2013 a Instrução Normativa DREI nº 11/2013, através do qual foram estabelecidos os procedimentos para a validade e eficácia dos […]
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