O crédito tributário extempo...
Tema presente no cotidiano dos contribuintes, a discussão sobre a obrigação ou não da retificação das obrigações acessórias para lançamento de valores decorrentes de pagamentos […]
VejaEconomia tributária é possÃ...
Sabemos da altÃssima carga tributária que nos assola, das exigências por parte do fisco para o cumprimento de inúmeras obrigações acessórias e muitas com alto […]
VejaNovas tecnologias e a tributaÃ...
O surgimento das novas tecnologias (nanotecnologia, inteligência artificial, big data, internet das coisas, criptomoedas etc.) conduziu a um avanço rápido e exponencial da economia digital, rompendo conceitos tradicionais, […]
VejaO impacto da Reforma Tributár...
Três propostas de Reforma Tributária são hoje mais relevantes no Congresso Nacional: as Propostas de Emenda Constitucional no 45, da Câmara dos Deputados, e 110, do […]
VejaGoverno acelera negociações ...
No momento em que cresce no Congresso a pressão por um novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para salvar empresas afetadas pela pandemia, o governo […]
VejaProposta autoriza acordo tribu...
O Projeto de Lei 3634/20 altera a Lei do Contribuinte Legal para autorizar a União a celebrar, durante perÃodo de calamidade pública reconhecida pelo Congresso […]
VejaPortaria reforça papel da Ouv...
A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 759, que orienta o contribuinte a acionar a Ouvidoria da Receita […]
VejaReceita Federal estabelece nov...
A Instrução Normativa nº 1.737/2017, dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.
VejaCNJ fará pesquisa para aceler...
Segundo o CNJ, dados do Justiça em Números 2016 mostram que o principal foco de morosidade do Judiciário está na fase de execução processual. O relatório apontou que 39% de todos os processos e 75% das execuções pendentes são execuções fiscais.
VejaSérie de reportagens mostra o...
A série de reportagens produzida e veiculada pela Rede Record conseguiu mostrar um pouco da rotina de trabalho da Receita Federal no que tange ao combate ao contrabando, descaminho, pirataria e tráfico de drogas. A equipe da Record acompanhou de perto o trabalho dos servidores que atuam em pontos de fronteira, portos e aeroportos.
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