É opção política não trib...
A decisão do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de não criar novas faixas de Imposto de Renda para quem ganha mais e de não aumentar […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (25), em Brasília, que a reforma tributária planejada pelo governo vai tributar os rendimentos de capital e […]
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A pedido do Palácio do Planalto, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de estabelecer uma faixa de isenção para a tributação sobre dividendos, que […]
VejaE decidiu-se tributar a infla...
Recentemente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, o REsp 1.660.363, prescrevendo a legitimidade da incidência de IRPJ […]
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A pandemia causada pela Covid-19 trouxe uma enxurrada de processos e decisões tributárias ao plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Questões de repercussão geral, […]
VejaA tributação sobre o consumo...
Desde 2019, uma reforma tributária ampla voltou à pauta das discussões políticas com a apresentação das PECs nº 45 e nº 110, que propõem a […]
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A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, afirmou nesta quarta-feira (26) que a intenção do governo, ao propor um imposto sobre valor agregado, não […]
Veja‘Imposto digital’ de Guede...
Apesar de ter sido batizado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) de “imposto digital”, o novo tributo sobre transações financeiras que será proposto pelo governo está […]
VejaAuditores defendem tributar ...
Associações de auditores fiscais afirmam que é necessário mudar o foco das propostas de reforma tributária, deixando de lado a questão dos tributos sobre consumo […]
VejaGoverno estuda dobrar isençã...
Depois da liberação dos saques das contas inativas do FGTS, o governo prepara um novo “pacote de bondades” para neutralizar o impacto negativo da aprovação das reformas da Previdência Social e trabalhista. A principal medida em estudo é a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , cuja eventual adoção ajudaria o governo e a base aliada no Congresso nas eleições de 2018. Para compensar o impacto fiscal bilionário, a contrapartida seria tributar dividendos, que são isentos de imposto.
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