
05/08/2021
Tribunais limitam valores de P...
Contribuintes que conseguiram na Justiça o direito de excluir o ISS do cálculo do PIS e da Cofins passaram a se deparar com uma situação […]
Veja
10/10/2017
Tribunais já modulam decisão...
São Paulo – Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não modula a sua decisão de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de impostos federais, os juÃzes de primeira instância já fazem isso e garantem compensação de créditos a contribuintes.
Veja
16/05/2017
Antes do Supremo, tribunais jÃ...
Os tribunais de primeira e segunda instância já estão excluindo o Imposto Sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) apesar da questão ainda não ter sido julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja