TRF4 nega recurso de transport...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana (18/8) um recurso de apelação da empresa catarinense Transnaza Transportes para anular oito […]
VejaTRF4 confirma condenação de ...
O objetivo teria sido reduzir a contribuição previdenciária, o que configura fraude tributária. A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi tomada na sessão do dia 14 de dezembro e confirmou a sentença da 22ª Vara Federal da capital gaúcha.
VejaTRF4 decide que ICMS deve ser ...
Em julgamento realizado no dia 24 de maio, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu que os contribuintes têm o direito de excluir os valores relativos ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo regime do lucro presumido. O fundamento principal da decisão foi o de que o ICMS não representa faturamento, mas sim ônus fiscal.
VejaIPI: STJ define que não incid...
A decisão foi tomada pela maioria da Turma ao analisar recurso de fabricante de elevadores contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que […]
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