TJSP autoriza compensação es...
TJSP autoriza a compensação escritural de ICMS pago indevidamente via mandado de segurança. Muito embora o ICMS seja um tributo indireto, por isso, a possibilidade […]
VejaTJSP determina manutenção de...
TJSP determina manutenção de crédito de ICMS na transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Trata-se do seguinte. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, quando do […]
VejaPresidente do TJSP suspende li...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) suspendeu quatro liminares que mantinham benefícios fiscais anteriormente cortados em decretos que fazem parte do pacote de […]
VejaTJSP concede busca por crédit...
No caso específico, o banco já tinha buscado todas os meios ordinários como conta bancária, imóveis e automóveis da microempresa devedora. Diante disso, Amanda enviou à 3ª Vara na Comarca de Adamantina (SP) um pedido para que fossem enviadas informações acerca da existência de créditos, em nome do executado, no programa nota fiscal paulista. A juíza Ruth Duarte Menegatti, aceitou a solicitação, expedindo ofício para a Secretaria da Fazenda de São Paulo, em Presidente Prudente (SP), para que os valores fossem encontrados e posteriormente bloqueados.
VejaEmpresária condenada por sone...
Em sua defesa, a ré argumentou que cabia à contadora fazer os lançamentos das notas fiscais e que foi ela a responsável pelos erros nas escriturações. No entanto, para a acusação, a contadora não teria nenhum benefício em fraudar o fisco, pois quem ganha com a sonegação é o proprietário da empresa.
Veja