STF publica acórdão dos emba...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (12/8) o acórdão do julgamento dos embargos de declaração da tese do século (RE 574.706, tema 69), que excluiu […]
VejaA reviravolta na tese do sécu...
Quando todos imaginam que a Receita Federal entendeu que perdeu o caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins e está trabalhando para definir as normas de […]
Veja“Tese do século”:...
Em duas liminares distintas, graças à modulação dos efeitos da chamada “tese do século”, a União conseguiu suspender decisões que garantiam o direito de empresas […]
VejaReceita Federal suspende autua...
A Receita Federal publicou uma orientação interna para que sejam suspensas autuações relacionadas à “tese do século” — a exclusão do ICMS da base de cálculo […]
VejaTese do século: Impacto da de...
Após quase duas décadas de embate judicial, o STF decidiu, em maio, que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins passe a valer […]
Vejae-Auditoria faz pré-lançamen...
Novo Módulo do e-Recuperador vai permitir automatizar todo o processo de apuração dos créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS […]
VejaO que os contadores têm a gan...
Diante da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no último 13 de maio, todas as empresas do país que estavam elegíveis à cobrança do ICMS […]
VejaAção rescisória da PGFN con...
No último dia 13/5, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no RE 574.706 (Tema […]
VejaModulação da ‘tese do ...
O Supremo Tribunal Federal terminou no último dia 13 o julgamento sobre a modulação dos efeitos da decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins […]
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