Conheça os impactos do aument...
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central voltou a elevar a taxa Selic pouco mais de dois meses após reajustá-la para 3,5%. A […]
VejaSiscomex: problemas com taxa s...
O recente reajuste anunciado pelo governo na taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) atende exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
VejaTaxa de contribuição mensal ...
A taxa mensal de contribuição paga pelos microempreendedores individuais (MEI) para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) irá aumentar em março. Com essa […]
VejaPronampe: programa de apoio a ...
O governo vai lançar a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com mudanças em relação às duas […]
VejaPB: Decreto regulamenta utiliz...
O decreto com a regulamentação da taxa trimestral de utilização de serviços de autorização de documentos fiscais eletrônicos foi publicado no último sábado (18), no Diário Oficial do Estado. A administração da taxa trimestral de documentos fiscais eletrônicos será de competência da Secretaria de Estado da Receita (SER). O decreto entra em vigor na data da sua publicação, mas produz efeitos somente a partir de 13 de março de 2017.
VejaSPED – ECD – Dispensa aute...
A dispensa de autenticação dos livros contábeis transmitidos por meio do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED ocorreu com a publicação do Decreto nº […]
VejaDivulgadas Taxas para Fechamen...
Para fins de determinação do lucro real, no reconhecimento das variações monetárias decorrentes de atualizações de créditos ou obrigações em moeda estrangeira, quando da elaboração […]
VejaCopom eleva a taxa Selic para ...
Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 p.p., para 14,25% a.a., sem viés.
VejaFique Sabendo: Fisco não pode...
Quando juros de débitos tributários ultrapassam a taxa Selic, o contribuinte não pode ter o nome inscrito em certidão de dívida ativa (CDA), ser alvo de protesto nem sofrer outras consequências danosas. Foi o que decidiu o juiz Marcelo Sergio, 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, em ao menos duas sentenças que anularam CDAs emitidas pelo governo paulista contra empresas que atuam no estado.
VejaZona Franca vai à Justiça co...
Em meio ao esforço do governo para pôr as contas públicas em dia empresas da Zona Franca de Manaus travam uma batalha judicial para deixar de pagar uma taxa que engordou em mais de R$ 2 bilhões os cofres da União nos últimos cinco anos. As ações questionando a cobrança da taxa que incide sobre as compras de insumos nacionais e importados já supera o número de indústrias instaladas na ZFM. As empresas também exigem que o governo devolva o que foi pago nos últimos cinco anos.
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