Suspensão da tributação na ...
Há tantas complexidades no ambiente tributário brasileiro que muitas entidades não percebem benefícios na operacionalização no ambiente tributário. Possivelmente, empresas que poderiam operar no regime […]
VejaAcordos de suspensão de contr...
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/20 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial. […]
VejaEntidades reforçam pedido de ...
A sanção de mais uma Lei Complementar para disciplinar o padrão nacional de obrigação acessória do ISS levou as entidades que ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade sobre […]
VejaPGFN e Receita Federal prorrog...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria nº 20.407/2020, prorrogou, até o dia 30 de setembro de 2020, a suspensão dos procedimentos […]
VejaCâmara aprova suspensão de i...
Foi aprovada, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26), a prorrogação por mais um ano da suspensão do pagamento de impostos federais que incidem sobre […]
VejaSuspensão de contratos e redu...
O governo deve prorrogar pela segunda vez o prazo para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e […]
VejaPGFN prorroga suspensão dos a...
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de agosto, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). […]
VejaSuspensa exigência do CEST em...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) suspendeu o início da exigência do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) nas notas fiscais Eletrônica (NFe) e de Consumidor […]
VejaSuspensão dos processos admin...
O Governo do Estado prorrogou para o dia 15 de maio a contagem de prazos de recursos relativos a Processos Administrativos Fiscais no âmbito da […]
VejaProjeto que suspende contribui...
O Senado pode votar projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta […]
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