Substituição Tributária: as...
A seguir, comentaremos sobre os aspectos gerais relativos as Leis nº 17.293/2020, 6.374/1989 e Decreto nº 65.471/2021 que trouxe alterações específicas relacionadas a Substituição Tributária no âmbito […]
VejaAs oportunidades trazidas pela...
Há um problema recorrente que acomete as empresas brasileiras que recolhem o ICMS: por desconhecimento da legislação, acabam pagando mais imposto do que, de fato, deveriam […]
VejaAs oportunidades trazidas pela...
Há um problema recorrente que acomete as empresas brasileiras que recolhem o ICMS: por desconhecimento da legislação, acabam pagando mais imposto do que, de fato, deveriam […]
VejaFim da substituição tributá...
Mudanças no regime de cobrança de tributos sobre determinadas mercadorias em Santa Catarina têm gerado preocupações para donos de bares e restaurantes. O fim do […]
VejaGoverno publica decretos que s...
O Governo do Estado de São Paulo publicou os decretos 65.469, 65.470, 65.472 e 65.473/21 que suspendem o aumento de imposto dos alimentos, medicamentos, insumos […]
VejaAprovado projeto para regulari...
Uma boa notícia para os setores produtivos de Santa Catarina, desde o pequeno, médio ao grande empreendedor. Para garantir a regularização de débitos relativos ao […]
VejaSefaz realiza operação Corta...
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam 804 garrafas de vinho e espumante em dois endereços de uma rede de supermercados instaladas na Grande […]
VejaEmpresas enquadradas na Substi...
O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2021 já está aberto e encerra no dia 15 de dezembro […]
VejaPublicados Protocolos ICMS
Através do Despacho Confaz 79/2020 foram publicados os Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal, de números 23 a 36/2020 que dispõem, em especial, […]
VejaSubstituição Tributária: ir...
A Substituição Tributária (ST) exige cada vez mais atenção dos empresários durante a operação de compra e venda de mercadoria. Esse mecanismo de arrecadação de […]
Veja