Menu

03/11/2014

Decisões do Supremo mostram c...

Decisões do Supremo mostram como sistema tributário é injusto

Veja
12/09/2014

Contribuinte está vencendo no...

Contribuinte está vencendo no STJ disputa sobre o SAT

Veja
22/08/2014

STJ reabre ação contra pecua...

STJ reabre ação contra pecuaristas e frigoríficos por sonegação

Veja
19/08/2014

STJ condena auditores do Fisco...

STJ condena auditores do Fisco que prestavam consultoria em licença

Veja
15/08/2014

STJ começa a analisar taxa co...

STJ começa a analisar taxa cobrada para controle de produção de bebidas

Veja
08/07/2014

STJ decide pela isenção de I...

STJ decide pela isenção de IPI por mercadoria importada

Veja
18/06/2014

STJ veda cobrança de diferenc...

STJ veda cobrança de diferencial de alíquota de ICMS por Estado

Veja
13/06/2014

STJ isenta do IPI revenda de m...

STJ isenta do IPI revenda de mercadoria por importador

Veja
29/05/2014

Multa por atraso na entrega da...

Multa por atraso na entrega da Dimof é acumulada mês a mês

Veja
06/05/2014

Suspensão judicial de parcela...

A concessão de liminar para suspender a vigência de lei que instituiu parcelamento de tributos não suspende a exigibilidade do crédito tributário. Por isso, se […]

Veja
Voltar
s