ES: Receita realiza ações de...
A Receita Estadual realizou na última semana mais uma operação na BR 101, Km 57, na altura de São Mateus. A ação, desenvolvida em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve por objetivo de apurar a existência de possíveis ilícitos tributários. O foco principal da operação foi o transporte irregular de bebidas.
VejaCE: Ação integrada intensifi...
O governador Camilo Santana assinou nesta quarta-feira (7), no Palácio da Abolição, o decreto que institui a Ação Integrada para Recuperação de Ativos (Aira). Em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, secretarias da Fazenda, Segurança Pública e PGE, a ação tem como foco principal combater a sonegação de impostos e recuperar ativos para os cofres do Estado.
VejaOperação Game Over combate s...
A Secretaria da Fazenda deflagra a operação Game Over contra empresas distribuidoras e varejistas do ramo de eletrônicos nesta quinta-feira, 8/6. Indícios apontam que um grupo de 40 empresas estão envolvidas no esquema fraudulento e teriam movimentado, desde 2015, cerca de R$ 800 milhões em vendas de videogames. Estima-se que o valor sonegado possa alcançar aproximadamente R$ 250 milhões.
VejaSecretaria de Fazenda inicia f...
A Secretaria de Estado de Fazenda iniciou na última quinta-feira, dia 18/05, uma força-tarefa nas ruas com mais de 20 auditores fiscais da Receita Estadual para realizar um aviso de cobrança amigável em 35 empresas que estão com indício de divergência de receita – quando o valor declarado é inferior ao esperado no seu setor de atuação. Ao todo, 100 auditores fiscais farão a fiscalização em 300 empresas nos próximos meses, a fim de arrecadar cerca de R$ 120 milhões aos cofres estaduais.
VejaEmpresário é condenado por s...
O proprietário de uma empresa de assessoria e serviços empresariais foi condenado por sonegar imposto sobre serviços (ISS), que totalizou prejuízo de R$ 1,2 milhão à administração municipal. A fraude à fiscalização tributária consistia na inserção de elementos e valores inexatos em documentos fiscais obrigatórios.
VejaAprovado projeto que impede em...
Empresas cujos donos tenham sido condenados por sonegação, pirataria ou contrabando podem ser proibidas de participar de licitações. É o que determina projeto de lei aprovado pelo Plenário do Senado ontem. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
VejaMato Grosso – Polícia C...
A delegada da Defaz, Maria Alice Barros Martins Amorim, destacou a relevância do trabalho conjunto da Delegacia com a Secretaria de Fazenda para reduzir, de forma considerável, a sonegação fiscal que tanto compromete a arrecadação do Estado.
VejaSefaz-BA deflagra Operação P...
Voltada para coibir a prática de sonegação fiscal no comércio em todo o Estado, a operação Pente Fino, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (10) em três frentes: a Central de Abastecimento da Ceasa em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, e as áreas comerciais de Feira de Santana e Vitória da Conquista. No primeiro dia foram emitidas, ao todo, 173 notificações pela não emissão de documentos fiscais. Ao todo, foram visitados 63 estabelecimentos e verificados 380 veículos de carga, dos quais 34 estavam com o IPVA em atraso. Devido à proximidade da Semana Santa, a operação dedicou foco especial nesta segunda aos produtos típicos desta efeméride, incluindo peixes, camarões e bebidas quentes, entre outros.
VejaSTF reafirma que crime contra ...
O artigo 2º, inciso II, da lei, prevê que constitui crime contra ordem tributária deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos.
VejaForça-tarefa investiga transp...
De acordo com as investigações, as empresas constituídas como sendo de turismo ofereciam, irregularmente, serviços de transporte intermunicipal para várias cidades do interior do estado, principalmente para as regiões do Norte de Minas e do Vale do Aço. Para dificultar a fiscalização, tanto a venda das passagens quanto os pontos de embarque e desembarque eram feitos em locais alternativos.
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