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22/06/2021

Receita Federal participa de o...

As medidas, que foram autorizadas pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, visam desarticular um grupo econômico que atua no ramo farmacêutico e […]

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01/06/2021

Contribuinte pode perder isen...

A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais Câmara Superior (CSRF), última instância do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (CARF), decidiu por maioria, em […]

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12/05/2021

Operação da Receita Federal ...

ções ocorrem nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará e no Distrito Federal. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal […]

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07/05/2021

Receita Federal deflagra opera...

A Receita Federal, a Polícia Federal, a Procuradoria da Fazenda Nacional e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta quarta-feira (5/5), a Operação Background, para desarticular uma […]

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21/12/2020

Operação “Segunda Pele” ...

Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público, Receita Estadual e Polícias Civil e Militar deflagrou, nesta quinta-feira (17/12), a operação “Segunda Pele”, que apura crimes de […]

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11/12/2020

Sonegação fiscal das empresa...

A sonegação fiscal é um grande problema no Brasil. De acordo com o “Estudo Sobre Sonegação Fiscal das Empresas Brasileiras”, feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento […]

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03/12/2020

Investigação de sonegação ...

O início da ação penal para a apuração dos crimes contra a ordem tributária não está vinculado ao resultado de eventual ação interposta para a […]

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27/11/2020

Receita e MP realizam operaç...

Fraudes fiscais contabilizam mais de R$ 7 milhões em ICMS não recolhidos A Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) em conjunto com o Ministério Público do Estado […]

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17/10/2017

Dono de empresa não pode culp...

O contribuinte empresário tem o dever de zelar pelo recolhimento dos tributos, bem como providenciar o correto repasse ao Fisco, ainda que contrate serviço de contador. Com este fundamento, a 7ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região confirmou sentença que condenou um empresário do Paraná pela sonegação de R$ 6,5 milhões em impostos federais.

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02/10/2017

MG: Força-tarefa desarticula ...

Uma força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), formada pela Secretaria de Estado de Fazenda, Ministério Público Estadual, Advocacia-Geral do Estado e Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27/9), a operação “Beija Lona”, criada para desarticular um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas do setor de produção de lonas plásticas, sediadas em Ibirité e Contagem, cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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