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Ministro da Economia defende nova CBS na comissão da reforma tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou nesta quarta-feira (5/8) de reunião da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional. Ele apresentou aos parlamentares o Projeto de Lei nº 3.887/2020, em 21 de julho.

Durante o encontro, o ministro defendeu a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) como o primeiro passo para a simplificação do sistema tributário.

Sefaz

Decreto institucionaliza o Visto Eletrônico do Fisco

Com a publicação do Decreto nº 47.986, de 19/6/2020, no Diário Oficial de sábado (20/6), foi incorporado na legislação tributária o Visto Eletrônico do Fisco. A funcionalidade já havia sido disponibilizada no SIARE, no final de março de 2020, com o evento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações de transferência de crédito e ressarcimento de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) junto ao substituto tributário.

Feliz

AL: Projeto de simplificação tributária é implantado em Alagoas

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que presidiu a abertura do Fórum, e o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, apresentaram quatro medidas de simplificação tributária, que fazem parte da agenda microeconômica do governo e que irão reduzir custos para as empresas e melhorar o ambiente de negócios do país.

Feliz

Governo quer fim de duplicidade em informações enviadas ao Sped

As quatro medidas anunciadas pelo governo envolvem convênios para que os Estados acessem o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) do governo federal, a padronização da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) e a facilitação do desembaraço de importações, com o “despacho sobre águas”, e o pagamento centralizado de tributos estaduais.

RFB

Receita anuncia quatro medidas de simplificação tributária

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira quatro medidas de simplificação tributária em convênio com Estados e municípios. As iniciativas visam a reduzir o tempo gasto por empresas com trâmites burocráticos e a promover a integração entre sistemas da União e dos Estados e municípios.

Percentual

Temer anuncia para breve uma simplificação tributária

O presidente Michel Temer disse ontem (17) que vai dar andamento a uma reforma tributária. Em vídeo divulgado em suas redes sociais no final da tarde, Temer disse que fará uma simplificação tributária “em brevíssimo tempo”. E voltou a falar da reforma trabalhista, sancionada na semana passada.

Reunião 2

Fiscos debatem simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios

Foi realizada nesta quinta-feira, nas dependências da Receita federal, a II Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Integração Fiscal – CGIF, que tem como objetivo imprimir maior eficiência aos processos de administração tributária, por parte da administração pública, conforme dispõe o art. 37 da Constituição Federal. O CGIF é também o órgão de governança do Encontro Nacional de Administradores Tributários – Enat que congrega as administrações tributárias federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

rfb (4)

Revista Fato Gerador destaca simplificação tributária

Os benefícios da simplificação tributária são o tema principal da 11ª edição da revista Fato Gerador, que já está disponível na Intranet e na página da Receita Federal na Internet. Iniciativas como o Portal Siscomex, o e-Social e os investimentos em tecnologia para dispositivos móveis facilitam a vida dos cidadãos e garantem mais agilidade e competitividade para as empresas brasileiras.

reunião

Rachid recebe presidentes do Comsefaz e do Sebrae para tratar de simplificação tributária

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu na manhã de hoje o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, e o presidente do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda – Comsefaz, André Horta, que é também secretário de Tributação do Rio Grande do Norte.

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