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05/08/2021

Receita Federal: novos serviç...

A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira (2) novos serviços que passam a ser solicitados por meio de processo digital. A partir de agora, o contribuinte […]

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05/08/2021

Novos serviços por processo d...

A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira, 02 de agosto, novos serviços que passam a ser solicitados por meio de processo digital. A partir de agora, o […]

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11/03/2021

Queda nas atividades de serviÃ...

Em meio à alta dos casos de Covid-19 no país, que diminui volume de novos negócios e, consequentemente, gera cortes nas empresas, foi registrada queda […]

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31/08/2020

Fim da cumulatividade do Pis/C...

A unificação do Pis e da Confins prevista na primeira etapa da reforma tributária apresentada pelo governo federal tornaria mais complexa a apuração do tributo […]

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06/08/2020

Reforma aumenta impostos para ...

Ao contrário do que aponta o ministro da Economia, Paulo Guedes, parlamentares avaliam que a proposta do governo federal de reforma do sistema tributário aumenta […]

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05/05/2020

Sefaz disponibiliza serviços ...

Pedidos de emissão de nota fiscal e procedimentos envolvendo ICMS, IPVA, ITD, entre outros, devem ser encaminhados por meio do site www.sefaz.ba.gov.br A Secretaria da […]

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21/10/2016

Ser contratado como pessoa jur...

A contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços é permitida pela lei, mas não será a lei trabalhista que cuidará dessas relações, e, sim a lei civil, uma vez que se tratam de duas empresas negociando. Nesse caso, seria perfeitamente possível o responsável pela Pessoa Jurídica enviar quem ele quiser para prestar aquele serviço, já que não existe a pessoalidade.

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08/08/2016

O trabalho das empresas pode a...

A reforma do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) está pronta para ser votada no Senado. A proposta tem dois objetivos claros: combater a guerra fiscal entre prefeituras e melhorar o reparte do imposto entre os municípios. É aqui que as coisas começam a se complicar.

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17/06/2016

Simples Nacional Anexo III –...

O Projeto de Lei Complementar – PLC 125/2015, que altera a Lei Complementar nº 123/2006 que dispõe sobre o Simples Nacional, prevê a tributação dos […]

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21/10/2015

Empresas de serviços devem pr...

Desde o ano passado, o Simples Nacional foi ampliado para empresas de serviços e outros ramos, possibilitando a inclusão de 142 atividades no regime que […]

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