Senado aprova renegociação d...
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e […]
VejaSenador critica decisão de Ro...
O senador Major Olimpio (PSL-SP), que é membro da comissão mista especial da reforma tributária (que analisa a PEC 110/2019), criticou o presidente da Câmara […]
VejaSenador defende discussão de ...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou nesta terça-feira (12), em pronunciamento, que o Senado precisa discutir a desigualdade social reinante no Brasil, que é um […]
VejaProjeto que suspende contribui...
O Senado pode votar projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta […]
VejaEspecialista defende adoção ...
A professora Rita de La Feria, da Universidade de Leeds, na Inglaterra, defendeu nesta quarta-feira (11) a adoção no Brasil do Imposto sobre Valor Agregado, […]
VejaCAE aprova texto para regulari...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que regulamenta a possibilidade de as empresas enquadradas no Simples Nacional fazerem transações tributárias. […]
VejaSenado rejeita redução de im...
O Plenário do Senado rejeitou na quarta-feira (29) o projeto que reduz o ICMS sobre o combustível de aviação. Foram 43 votos a favor e […]
VejaSenado aprova convalidação d...
Com forte pressão dos senadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o plenário do Senado aprovou ontem (12) o projeto de lei que trata da convalidação de benefícios fiscais concedidos por estados na chamada guerra dos portos ou guerra fiscal. A proposta, que segue para sanção presidencial, tramitava há mais de três anos.
VejaSenado aprova criação de nov...
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (23), o projeto de lei de conversão (PLV 13/2017), originário da medida provisória (MPV 757/2016) que institui duas novas taxas a serem cobradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O texto segue para a sanção presidencial.
VejaSecretário da Receita Federal...
O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, fez uma avaliação do sistema tributário nacional e do desempenho da administração tributária. Apresentou uma série histórica da carga tributária desde 2002. Também comentou sobre o imposto de renda pessoa física, o desempenho da arrecadação federal desde 2008 e a evolução do gasto tributário.
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